O secretário da Mesa Diretora e o Diretor Legislativo exercem funções centrais no trâmite do processo legislativo da Câmara Municipal de Timon, com reflexos diretos nos benefícios que chegam à população por meio de requerimentos, indicações, pedidos de providências e projetos de lei.

O trabalho de ambos representa a etapa final de organização e análise técnica das matérias antes da chegada ao plenário para discussão e votação. Antes disso, os projetos passam pelas nove comissões da Casa, responsáveis pela análise jurídica e constitucional, observando justificativas e precedentes legais.

O secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Ivan, destaca que a função é essencial para a organização dos trabalhos legislativos e para o encaminhamento das demandas da população. Segundo ele, a secretaria é responsável por estruturar a pauta das sessões e garantir que as proposições tramitem de forma equilibrada entre os parlamentares.

Ao lado do Diretor Legislativo, Lívio Pedreira, o secretário integra uma das engrenagens mais importantes do Legislativo municipal. Cabe à Diretoria Legislativa receber, organizar e encaminhar as demandas apresentadas pelos 21 vereadores, selecionando as matérias e preparando-as para inclusão na pauta que será discutida e votada em plenário.

A Diretoria Legislativa também coordena as atividades da Assessoria Parlamentar e da Assessoria Especial Legislativa. Entre suas atribuições estão o apoio administrativo aos gabinetes, a elaboração de documentos oficiais, o assessoramento técnico na produção de projetos de lei e outros instrumentos normativos, além da análise e emissão de pareceres que orientam a tomada de decisão dos vereadores.

Ao explicar como define seu trabalho, o vereador Ivan ressaltou a experiência acumulada ao longo de cinco mandatos no Legislativo municipal.

“Ao longo desses cinco mandatos já fui vice-presidente desta Casa, primeiro secretário e segundo secretário. Durante todo esse tempo sempre busquei a democracia. Todas as demandas dos vereadores — projetos, requerimentos e indicações — depois de passarem pelas comissões chegam à primeira secretaria, e eu procuro equacionar tudo de forma igualitária”, afirmou.

Ivan explicou que a secretaria organiza a distribuição das matérias entre os vereadores, respeitando critérios de constitucionalidade e a natureza de cada proposição.

“A gente divide de forma equilibrada entre os vereadores, de acordo com a constitucionalidade dos projetos. Pelo conhecimento que temos, conseguimos identificar o que é demanda dos vereadores e o que é do Executivo, sempre com um olhar cuidadoso”, disse.

O parlamentar também destacou a proximidade do secretário com a presidência da Casa e a responsabilidade administrativa do cargo.

“O primeiro secretário trabalha diretamente com o presidente, ajudando a administrar a Casa e o trabalho legislativo. É uma função que eu já conheço bem e vou somar para que a Câmara tenha um bom andamento, junto com toda a equipe, desde os servidores até a presidência. Nosso objetivo é trabalhar em prol de todos, porque quem ganha com isso é a cidade”, pontuou.

De acordo com Ivan, a secretaria também é responsável por organizar pautas urgentes, audiências públicas e matérias que tramitam em regime de urgência, sempre em articulação com a Diretoria Legislativa.

“A secretaria está presente em todas as pautas urgentes, audiências públicas e em tudo que tramita como prerrogativa da Casa. Projetos em regime de urgência passam pelo primeiro secretário, que analisa a questão jurídica antes de colocar em pauta”, concluiu.

(Assessoria)