Na última quarta-feira, 25, o vereador Tijão do Povão apresentou à Câmara Legislativa de Matões um importante projeto de lei que visa assegurar uma cota mínima de 10% das unidades habitacionais destinadas a idosos com 60 anos ou mais. Com o crescimento e desenvolvimento do município em mente, Tijão enfatiza a necessidade de garantir os direitos e a dignidade da população idosa em futuras construções de conjuntos habitacionais.

O projeto estabelece que, sempre que o município promover a construção de mais de 10 unidades habitacionais, haverá uma reserva de, no mínimo, 10% dessas moradias para pessoas nessa faixa etária. A proposta também inclui dispositivos que priorizam a acessibilidade, reservando preferencialmente unidades térreas ou no primeiro andar para facilitar a locomoção dos idosos.

A justificativa para a criação da lei destaca a importância do direito à moradia digna, especialmente para aqueles que, ao longo da vida, contribuíram para o desenvolvimento da sociedade, mas que muitas vezes, ao chegar à terceira idade, enfrentam dificuldades para garantir um lar seguro. O vereador reforça o compromisso da gestão pública em proporcionar melhores condições de vida e inclusão para todos os cidadãos, reconhecendo a significativa contribuição dos idosos ao longo de suas vidas.

Com prazos estabelecidos para regulamentação e a responsabilidade do Poder Executivo na execução da lei, esta iniciativa representa um passo importante em direção à justiça social e ao reconhecimento dos direitos dos que tanto já deram à comunidade. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, Matões possa se destacar como um exemplo de cuidado e respeito aos seus cidadãos mais antigos, assegurando um futuro mais promissor para todos.